Alan MoraesSociedade Individual de Advocacia

Suporte jurídico para a rotina do condomínio.

A gestão condominial envolve decisões que produzem efeitos jurídicos todos os dias: contratos com prestadores, aplicação de penalidades, relações de trabalho, obras e uso das áreas comuns. A assessoria contínua permite que o síndico decida com segurança e com os fundamentos por escrito.

O escritório conhece por dentro a rotina de uma administradora de condomínios e trabalha lado a lado com síndicos e conselhos, seguindo sempre a convenção e o regimento interno de cada condomínio.

O que a assessoria cobre

  • Consultoria e pareceres ao síndico e ao conselho
  • Análise e revisão de contratos com prestadores
  • Revisão e atualização de convenção e regimento interno
  • Preparação e acompanhamento de assembleias e atas
  • Notificações, advertências e multas conforme o regimento
  • Cobrança extrajudicial e judicial de cotas em atraso
  • Defesa do condomínio em ações cíveis e trabalhistas
  • Orientação sobre locação por temporada e uso das unidades

Como funciona a assessoria mensal.

  1. Canal diretoSíndico e administração enviam as demandas por um canal único, com registro de cada pedido.
  2. AnáliseLeitura da convenção, do regimento e da legislação aplicável antes da resposta.
  3. ProvidênciaParecer, minuta, notificação ou medida judicial, conforme o caso.
  4. AcompanhamentoRelatório periódico das cobranças, dos processos e das pendências do condomínio.

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