Advocacia condominial em São Luís/MA desde 2012
Advocacia condominial e assessoria jurídica a municípios.
Assessoria preventiva e contenciosa a condomínios, síndicos e administradoras em São Luís. Para prefeituras, assessoria jurídica na condução da regularização fundiária urbana (REURB) e em direito público municipal. Atendimento direto do advogado responsável.
- Mestreem Políticas Públicas (UFMA)
- OAB/MA11.536
- Autore organizador de 12 livros
- TJMAComissão Recursal de Heteroidentificação
Alan Jeffeson Lima de Moraes
Advogado · OAB/MA 11.536
Artigos do advogado
Análises recentes para síndicos e condomínios
Áreas de atuação
Três frentes, um mesmo método: prevenir, orientar e, quando preciso, litigar.
Advocacia Condominial
Assessoria contínua a síndicos e administradoras: pareceres, contratos, assembleias, notificações, cobrança e defesa do condomínio.
Conhecer a atuação →Regularização Fundiária (REURB)
Condução jurídica da Lei nº 13.465/2017, da instauração à Certidão de Regularização Fundiária e ao registro em cartório.
Conhecer a atuação →Assessoria Jurídica a Municípios
Contencioso administrativo, trabalhista e cível em defesa de municípios, com atenção às regras próprias da Fazenda Pública.
Conhecer a atuação →
O advogado
Alan Jeffeson Lima de Moraes
Mestre em Políticas Públicas e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com especialização em Direito Condominial.
- Direito Condominial
- Direito Imobiliário Aplicado
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Penal e Processual Penal
Começou a carreira na advocacia pública: foi procurador do Município de Capinzal do Norte (2012 a 2016) e procurador-geral do Município de São Benedito do Rio Preto (2013 a 2015). Na mesma época, trabalhou dentro de uma administradora de condomínios e passou a atuar na advocacia condominial, área em que está desde 2012 e que marcou a forma como o escritório atende síndicos até hoje.
Em 2025 foi Secretário Municipal de Regularização Fundiária de Capinzal do Norte. Lecionou Direito no ensino superior por mais de dez anos, inclusive na coordenação de curso.
Membro da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Maranhão.
- 2012
- Início na advocacia condominial
- 2020
- Registro da sociedade na OAB/MA
- 2022
- Mestrado em Políticas Públicas
- 2025
- Secretário de Regularização Fundiária
Produção e presença pública
Livros, artigos e entrevistas.
Livro autoral · Editora CRV · 2022
A efetivação da política de cotas como estratégia de enfrentamento ao racismo
Além do livro autoral, organizador dos 11 volumes da coleção Temas de Direito Contemporâneo (Editora Pascal).
Ver todas as publicações →Na TV e na imprensa
Participações na TV Mirante (Globo) desde 2015
Direito do consumidor, locação, direito condominial e cotas raciais, no Bom Dia Mirante, e entrevistas a jornais e portais.
- Direito à moradia: direitos fundamentais sociais (2025)
- Lançamento do livro sobre cotas raciais (2023)
- Lei do silêncio: o que fazer quando o barulho passa do limite (2023)
Como trabalhamos
Atendimento próximo, respostas por escrito e prazos acompanhados de perto.
- Entender a demandaLeitura dos documentos, da convenção ou da legislação municipal aplicável antes de qualquer orientação.
- Orientar por escritoParecer ou orientação objetiva, em linguagem que o síndico ou o gestor consiga levar à assembleia ou ao gabinete.
- Agir de forma preventivaNotificações, minutas e ajustes de procedimento para evitar que o problema chegue ao Judiciário.
- Litigar quando necessárioAções e defesas conduzidas pelo advogado responsável, com relatório periódico do andamento.
Acontece nos tribunais
Notícias oficiais do STF, do STJ e do TJMA.
Títulos publicados pelos próprios tribunais, atualizados ao longo do dia. Cada notícia abre no site oficial.
- Carregando notícias…
▶ Assista à TV Justiça ao vivo
Fontes: STF · STJ · TJMA. Conteúdo informativo; não substitui a leitura da decisão nem orientação jurídica.
Notas e alertas
Airbnb em condomínio residencial: o que o STJ decidiu em 2026
A Segunda Seção do STJ fixou que a oferta reiterada por poucas diárias descaracteriza o uso residencial e depende de aprovação de dois terços dos condôminos. A nota explica o julgado e o que o síndico pode fazer.
Solicite uma proposta
Conte um pouco sobre a sua demanda.
Síndicos, administradoras, prefeituras e particulares podem pedir uma proposta de trabalho. Preencha os campos e a mensagem será aberta no WhatsApp do escritório, pronta para envio. O retorno é feito pelo próprio advogado.
- Assessoria jurídica mensal a condomínios
- Cobrança de inadimplência condominial
- Regularização fundiária (REURB) para municípios
- Contencioso cível, trabalhista e administrativo para municípios
Contato
Fale com o escritório.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, presencialmente com agendamento ou por videoconferência.
- WhatsApp(98) 98838-6570
- E-mailalan@alanmoraes.com.br
- Instagram@alanjadv
- EndereçoRua das Sucupiras, nº 30, Quadra 54, 1º andar, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-400