Alan Moraes Sociedade Individual de Advocacia

Livros em destaque

Capa do livro A efetivação da política de cotas como estratégia de enfrentamento ao racismo

Livro autoral · Editora CRV · Curitiba · 2022 · 188 páginas

A efetivação da política de cotas como estratégia de enfrentamento ao racismo

Resultado da dissertação de mestrado em Políticas Públicas na Universidade Federal do Maranhão, o livro percorre a história das ações afirmativas no mundo e no Brasil e analisa a implementação das cotas raciais na UFMA, com a criação da comissão de heteroidentificação racial.

O último capítulo trata da movimentação legislativa e da necessidade de revisão e avaliação do programa de reserva de vagas no ensino superior brasileiro. O lançamento em São Luís foi noticiado pela TV Mirante em maio de 2023.

ISBN 978-65-251-3881-7

Capa do livro Políticas públicas em tempos neoliberais: desafios e perspectivas, EDUFMA

Coautor do capítulo 5 · EDUFMA · São Luís · 2023 · 212 páginas

Políticas públicas em tempos neoliberais: desafios e perspectivas

Obra organizada por Cristiana C. Lima, Maria Eunice F. Damasceno Pereira e Zaira Sabry Azar, publicada pela Editora da Universidade Federal do Maranhão.

No capítulo 5, "Da proibição da tese da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio" (p. 89 a 106), escrito com Maria Mary Ferreira e José Tavares Bezerra Júnior, o texto analisa o julgamento do STF na ADPF nº 779, que afastou a tese da legítima defesa da honra no tribunal do júri.

Duas edições: e-book em PDF, ISBN 978-65-5363-278-3 · impressa, ISBN 978-65-5363-279-0

Organização

Coleção Temas de Direito Contemporâneo

Coletânea de artigos jurídicos publicada pela Editora Pascal, em São Luís, com organização de Alan Jeffeson Lima de Moraes. São 11 volumes publicados entre 2022 e 2025. Toque na capa para abrir o volume no site da editora.

Artigos, capítulos e trabalhos acadêmicos

Produção em periódicos, obras coletivas e anais.

Cada item abre na fonte oficial: revista, editora, repositório da universidade ou anais do evento.

Artigos em periódicos

Capítulos de livros

Trabalhos em anais de eventos

Dissertação de mestrado

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