Alan MoraesSociedade Individual de Advocacia

Experiência dentro da advocacia pública.

A carreira começou na advocacia pública, como procurador do Município de Capinzal do Norte (2012 a 2016) e procurador-geral do Município de São Benedito do Rio Preto (2013 a 2015). Hoje o escritório atua no contencioso de municípios maranhenses, em primeira e segunda instâncias.

A defesa da Fazenda Pública tem regras próprias: prazos, regime de correção e juros das condenações, requisitórios e limites do regime estatutário. O trabalho parte dessas regras para proteger o erário sem descuidar da legalidade.

O que a assessoria cobre

  • Contencioso cível em defesa do município
  • Reclamações trabalhistas e questões de servidores
  • Impugnação ao cumprimento de sentença e revisão de cálculos
  • Recursos aos tribunais
  • Processos administrativos e sindicâncias
  • Consultoria jurídica a secretarias e ao gabinete
  • Regularização fundiária (REURB)

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